O governo reduziu ontem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A alíquota diminuiu 25% para todos os produtos -- incluindo bebidas e armas. A única exceção são os cigarros, que pagam tributo de 300%.

A redução foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no início da noite de ontem, horas depois de o presidente Jair Bolsonaro, em evento pela manhã, dizer que haveria “excelente notícia para a industrialização brasileira” no mesmo dia. A expectativa de anúncio pegou de surpresa técnicos do Ministério da Economia, que não esperavam a publicação da medida antes do Carnaval.

A redução é uma tentativa de impulsionar a indústria e a venda de produtos como linha branca e automóveis. Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 19,5 bilhões neste ano, R$ 20,9 bilhões em 2023 e R$ 22,5 bilhões em 2024. Metade desse montante desfalcará o caixa da União e, a outra metade, de Estados e municípios.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que 300 mil empresas serão beneficiadas. “A redução de 25% no IPI é o marco do início da reindustrialização brasileira após quatro décadas de desindustrialização”, disse. “Não pode haver recuo nisso, daqui para frente é redução de impostos.”

Guedes garantiu que não haverá novas reduções de IPI neste e no próximo ano, para não prejudicar a Zona Franca de Manaus, que perde sua vantagem competitiva. “Não fosse a Zona Franca, a redução de IPI seria maior, certamente de 50%. Como respeitamos a Amazônia, foi só 25%. Isso tem de ser feito com muito cuidado, com uma transição lenta e com mecanismos compensatórios para garantir vantagem da Amazônia”, acrescentou.

Ele disse ainda que a redução deve ter um impacto de curto prazo na inflação, mas que esse não é o objetivo da medida. Conforme Guedes, a redução do IPI abre espaço para uma nova rodada de cortes no Imposto sobre Importação de bens no futuro.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República ressaltou que a arrecadação de tributos federais bateu recordes em janeiro de 2022: “Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos”.

Como o IPI tem natureza regulatória, a alíquota pode ser mudada por decreto, sem passar pelo Congresso Nacional e sem necessidade de compensar com corte de gastos ou aumento de outros impostos. Conforme o Ministério da Economia, as novas alíquotas passam a vigorar imediatamente.

Entre economistas de fora do governo, a redução do IPI foi recebida com cautela. A desoneração é vista por analistas como um risco aos cofres públicos sem eficácia para a reindustrialização. (Estadão Conteúdo e Redação)