A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto do governo de incentivo à navegação na costa brasileira, chamado de BR do Mar. Como a matéria já foi analisada pelo Senado, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Apresentado ao Congresso pelo Ministério da Infraestrutura em agosto de 2020, o BR do Mar tem como um dos pilares tornar mais flexíveis as regras para o afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas na cabotagem (o transporte de mercadorias entre os portos do País). Com isso, pretende aumentar a oferta de navios e, portanto, a concorrência, baixando os custos desse tipo de navegação.

Segundo a pasta, com o impulso à navegação por cabotagem, será possível ampliar o volume de contêineres transportados por ano, saindo de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés, ou seis metros), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022. Os defensores da iniciativa estimam que ela amplie em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as que operam no petróleo e derivados. (Estadão Conteúdo)