Com dificuldade de avançar nas negociações com os parceiros do Mercosul para reduzir taxas de importação de produtos de fora do bloco, o Brasil decidiu fazer isso por conta própria. Em nota conjunta, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram a redução em 10% das alíquotas do Imposto de Importação de 87% dos produtos comercializados com países que não estão no grupo, mantendo de fora bens como automóveis e sucroalcooleiros, que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco.

Como as regras do Mercosul proíbem a redução de tarifas sem o aval de todos os integrantes do bloco, o Brasil vai recorrer a um dispositivo que permite a adoção de medidas voltadas à proteção da vida e da saúde das pessoas.

“O recurso a esse dispositivo justifica-se pela situação de urgência trazida pela pandemia de Covid-19 e pela necessidade de poder contar, de forma imediata, com instrumento que possa contribuir para aliviar seus efeitos negativos sobre a vida e a saúde de população brasileira”, afirmaram as pastas em nota.

A dotada por decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a redução será temporária, até 31 de dezembro de 2022. O tamanho da redução foi ao encontro do acertado com a Argentina no início de outubro, em visita de ministros do país vizinho.

O governo brasileiro -- encabeçado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes -- queria reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) em 20% ainda este ano, de forma linear, ou seja, atingido todos os produtos importados pelo Mercosul. A Argentina propunha reduzir em apenas 10%, e apenas de uma parte dos produtos importados. (Estadão Conteúdo)