O deputado Sergio Souza (MDB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, afirmou ontem que o fim da desoneração na folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam causaria um aumento no preço dos alimentos. O setor agropecuário está entre os beneficiados com a medida.

A desoneração está em vigor desde 2011 e pelas regras atuais perde validade no dia 31 de dezembro de 2021.

De acordo com o deputado do MDB, o Congresso e o governo precisam se esforçar para achar um espaço para prorrogar a medida. “É nossa meta acharmos um espaço no orçamento para que possamos prorrogar a desoneração da folha. A ideia do governo, de todos, era resolver isso de maneira definitiva na reforma tributária. A reforma tributária não caminhou”, disse.

Um projeto de lei que prorroga a desoneração até 2026 tramita na Câmara. O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, mas está paralisado na Comissão de Constituição e Justiça, sem data para ser analisado.

A equipe econômica teme o impacto nas contas públicas, pois a medida representa diminuição na arrecadação federal. Já empresários ressaltam a importância da modalidade para a manutenção de empregos.

A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. (Estadão Conteúdo)