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Economia

Estados buscam barrar alterações no ICMS

15 de Outubro de 2021 às 00:01
Estadão Conteúdo [email protected]
(Crédito: PEDRO NEGRÃO / ARQUIVO JCS (12/2/2021))

Revoltados com a aprovação na Câmara do projeto que altera o ICMS cobrado sobre os combustíveis, os Estados buscam uma ação conjunta para barrar a mudança que tem potencial para retirar R$ 24 bilhões dos cofres dos governadores. Eles já antecipam uma disputa jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o projeto seja aprovado também no Senado.

Em reunião no Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), ontem, os secretários, com o consenso na avaliação de que o projeto é inconstitucional, combinaram pedir ajuda ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Cada secretário vai avaliar a posição de sua bancada para articular apoio. A estratégia em discussão mais provável é congelar o preço de referência para a cobrança do ICMS até o final do ano para ter tempo de aprofundar a discussão no Senado. Hoje, a frequência de atualização do preço é de 15 dias. (Estadão Conteúdo)