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Economia

Pontes pede que corte seja revisto ‘urgentemente’

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações perdeu R$ 690 milhões

12 de Outubro de 2021 às 00:01
Da Redação [email protected]
Ministro quer liberação de recursos para projetos científicos.
Ministro quer liberação de recursos para projetos científicos. (Crédito: MARCELLO CASAL JR. / ARQUIVO AGÊNCIA BRASIL (4/5/2021))

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores.

Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento.

Em nota conjunta, entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Academia Nacional de Medicina (ANM) e Associação Nacional de Estudantes de Pós-Graduação (ANPG) criticaram a mudança de destinação de recursos.

“Quando mais precisamos da ciência, a equipe econômica age contra a lei, com manobras que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o desenvolvimento científico do Brasil. Além de não liberar os R$ 690 milhões à revelia dos compromissos firmados com setor, cerca de R$ 2 bilhões do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) seguem pendentes de destinação, em claro descumprimento da Lei Complementar n° 177/2021. É incompreensível que o Congresso Nacional permita que suas decisões, manifestadas democraticamente na aprovação de leis para o País, sigam sendo descumpridas por meio de manobras de último momento. É preciso priorizar a ciência. Ciência é vida!”, diz a nota.

O Ministério da Economia informou, na sexta-feira, que proposta de alteração na programação orçamentária “ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO)”.

“Não são recursos originados da reserva de contingência do FNDCT. Entre essas demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milhões para o MCTI. Desse total, R$ 63 milhões serão destinados para despesas com produção e fornecimento de radiofármacos no País. Outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa.

A Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) também criticou em comunicado o corte de recursos previstos para o MCTI.

De acordo com o presidente institucional da entidade, Cesario Ramalho, “foi a combinação de Ciência, recursos naturais, crédito e talento e trabalho do produtor rural, que tornou viável o pacote de inovações tecnológicas, que culminou no desenvolvimento do modelo de agricultura tropical sustentável de maior sucesso no planeta”. (Agência Brasil, Estadão Conteúdo e Redação)