Maranhão e Minas Gerais apresentaram proposta em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para congelar, até 31 de dezembro deste ano, o preço de referência usado para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. O objetivo seria mitigar a alta de preços que tem afetado o bolso dos consumidores.

Mas a proposta não teve apoio da maioria dos Estados. Numa reunião tensa, com embates jurídicos, o secretário de Alagoas, George Santoro, pediu vistas da proposta para buscar conciliação nos próximos dias.

A maioria dos Estados prefere levar a discussão para um grupo de trabalho, sem data para apresentar resultados. Essa decisão já tinha sido acertada em reunião anterior do Comitê Nacional de Secretários Estaduais (Comsefaz), mas o Maranhão reapresentou a proposta na reunião do Confaz. Em reunião anterior, a proposta já havia tido apoio do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Roraima, segundo apurou a reportagem.

Os Estados estão sob pressão após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ter incorporado o discurso do presidente Jair de Bolsonaro de que a culpa pela alta dos preços nos combustíveis é dos governadores, por causa do ICMS.

Antes de viajar para Roma, na Itália, o presidente da Câmara anunciou que vai colocar em votação depois do feriado do dia 12 de outubro uma proposta para mudar a base do cálculo do ICMS cobrado sobre os combustíveis. A mudança vai considerar a média dos preços nos últimos dois anos. Cada Estado aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio. (Estadão Conteúdo)