Após declarações enfáticas sobre a Petrobras e a alta dos preços dos combustíveis, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá convidar Estados e a empresa para discutir uma possível solução legislativa para formação de preços e a contenção da disparada dos preços.

Lira fez uma reunião com líderes da base da Câmara ontem, dia 29, para discutir as alternativas, mas disse que ainda não há uma definição de mérito sobre o que poderá ser feito, mas que tem pressa para encontrar um caminho para ser votado pela Casa. Na terça, a estatal reajustou o valor do óleo diesel em suas refinarias em R$ 0,25 por litro, alta de 8,9%. A intenção de Lira é alterar as regras sobre o ICMS por meio de legislação com projetos na Câmara.

Segundo ele, há três alternativas na mesa. Uma delas prevê criação de um fundo de estabilização, com dois formatos ainda em discussão, um envolvendo dividendos que são repassados majoritariamente para a União ou envolvendo o gás do pré-sal. Além disso, existe um projeto de lei complementar (PLP), já na pauta da Câmara, que poderá ser usado para fixar o valor do ICMS.

Na terça, em linha com a retórica do presidente Jair Bolsonaro, Lira criticou a alta dos combustíveis e jogou a culpa da situação nos impostos cobrados pelos governadores. Ao lado do presidente em evento de entrega de casas no interior de Alagoas, Lira disse que o Congresso Nacional vai debater um projeto de lei para fixar o valor do ICMS, uma das principais fontes de arrecadação dos Estados -- e sinalizou apoio à proposta.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reagiu ontem às declarações de Lira. Doria negou que o preço seja responsabilidade do ICMS, e sugeriu que Lira indique à Petrobras o porquê dos aumentos constantes do combustível.

Na composição do preço final dos combustíveis, há a fatia da Petrobras; dos tributos federais; do imposto estadual, o ICMS; o custo o biodiesel, no caso do diesel, e do etanol, no caso da gasolina; e ainda o valor referente à distribuição e revenda. Tanto no caso do diesel quanto da gasolina, a Petrobras fica com a maior fatia do preço cobrado na bomba. Segundo a política de preços da estatal, os preços seguem a cotação internacional do petróleo. (Estadão Conteúdo)