A Câmara dos Deputados aprovou ontem a isenção do Imposto de Renda e a dispensa de carência previdenciária para pessoas que sofreram sequelas causadas pela Covid-19. O projeto de lei segue agora para análise no Senado Federal.

O texto, apresentado em co-autoria pelos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), leva em consideração um estudo divulgado em agosto do ano passado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que apontou o rol das sequelas mais comuns provocadas pelo novo coronavírus. O alerta epidemiológico lista complicações com potencial de reduzir a capacidade laboral do paciente temporária ou permanentemente, segundo os parlamentares.

“Evidente que as complicações e sequelas da Covid-19 produzem efeitos severos sobre a vida do paciente, podendo acompanhá-lo por vários anos ou mesmo pelo resto de sua vida. Isso implica, não raramente, a redução de sua capacidade laboral e a exigência de se submeter a tratamentos permanentes ou de longo prazo”, diz um trecho da justificativa que acompanha o projeto de lei.

As sequelas consideradas envolvem redução das capacidades respiratória, motora, cardiovascular e renal, atém de danos neurológicos e psicológicos associados ao coronavírus. Caso o projeto seja sancionado, caberá Ministério da Saúde estabelecer os critérios para a caracterização e as condições para a manutenção dos benefícios, de acordo com o texto do projeto.

Para o deputado Wolney Queiroz, que é líder do PDT na Câmara, a medida busca compensar as perdas sofridas por pacientes que ainda convivem com os efeitos da covid-19. (Estadão Conteúdo)