O governador João Doria (PSDB) anunciou ontem uma redução no ICMS do setor de bares e restaurantes no Estado. De acordo com o governador, a alíquota, que atualmente é de 3,69%, cairá para 3,2%.

“A medida vai beneficiar cerca de 250 mil empresas, com economia de 15% em seu custo”, disse Doria. “Vamos impulsionar a recuperação desse segmento fortemente afetado pela pandemia.” O regime especial de tributação entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022. A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo Estado.

O setor foi um dos mais atingidos pelas medidas adotadas pelo governo do Estado para impedir a disseminação do novo coronavírus. No início do ano, sindicatos, associações e grupos independentes formados por donos e funcionários de bares e restaurantes ocuparam a capital paulista para protestar contra o endurecimento das regras de quarentena impostas ao setor.

A redução do ICMS de bares e restaurantes faz parte do programa Retoma SP, que inclui a “Linha Nome Limpo”, de crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia.

O Retoma SP terá ainda o Bolsa Empreendedor, com R$ 100 milhões de investimento para apoiar 100 mil empreendedores cujas inscrições estão abertas até o próximo domingo, dia 19.

O Bolsa Empreendedor apoiará autônomos informais em situação de vulnerabilidade, priorizando mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Podem se inscrever moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos, alfabetizados e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica. As inscrições podem ser feitas no site www.bolsadopovo.sp.gov.br. (Estadão Conteúdo e Redação)