O governo Bolsonaro anunciou ontem uma série de medidas para o programa habitacional Casa Verde e Amarela, lançado em agosto de 2020 para substituir o Minha Casa Minha Vida. Entre as mudanças, estão a redução da taxa de juros para uma parte dos beneficiários, a ampliação do valor dos imóveis considerados habitação popular e o aumento do número de famílias aptas às menores taxas de juros.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que até 2024 o valor reservado do FGTS para o programa será de R$ 67 bilhões, ante R$ 56 bilhões neste ano. Em 2022, o valor será de R$ 61 bilhões e, em 2023, de R$ 64 bilhões.

“Nós estimamos, inicialmente, mais de 150 mil novas unidades habitacionais que serão ofertadas, além daquelas que estão disponibilizadas dentro do programa”, disse o ministro, sem dar mais detalhes.

Em 2021, o governo federal concluiu cerca de 20 mil unidades habitacionais do antigo faixa 1 do Minha Casa Minha Vida (para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil), um número abaixo da média dos últimos anos: de 2009 a setembro de 2020, foram entregues 1,49 milhão de casas, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). A continuidade das demais obras, porém, está ameaçada pela falta de recursos, e há risco de paralisação já no início de setembro.

Não houve anúncio para outras vertentes do programa, paradas desde seu lançamento, como a regularização de terrenos ou reformas de habitações. Até agora, nenhuma moradia foi regularizada ou recebeu melhorias.

Segundo o governo, famílias com renda de até R$ 2 mil vão ser contempladas, independentemente do valor do imóvel, com as seguintes taxas de juros: 4,25% (no Norte e Nordeste, desde que sejam cotistas do FGTS; para quem não é cotista, a taxa será de 4,75%) e 4,5% (no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste para os cotistas do FGTS; 5% para quem não é).

Até o fim de 2022, para famílias com renda mensal de R$ 4 mil a R$ 7 mil, a redução será de 0,5 ponto porcentual. As taxas passam a ser de 7,16% ao ano, para cotistas do FGTS, por três anos ou mais e de 7,66% para quem não é cotista do fundo.

Também mudou o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados, dependendo da região e do tamanho da população. No caso das metrópoles do Distrito Federal, do Rio de Janeiro e de São Paulo, passou de R$ 240 mil para R$ 264 mil; metrópoles do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, de R$ 215 mil para R$ 236,5 mil; nas demais cidades, foi de R$ 190 mil para R$ 209 mil.

Segundo o vice-presidente da Câmara Brasileira da Construção (Cbic), Carlos Henrique Passos, as mudanças atendem em parte aos pedidos do setor.

Nesta semana, Bolsonaro já participou de uma cerimônia em que anunciou uma nova linha de crédito com R$ 100 milhões de subsídios para profissionais de segurança contratarem financiamentos imobiliários mais baratos. (Estadão Conteúdo)