O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs ontem mais uma vez transformar qualquer excesso de arrecadação em redução de impostos. Ele repetiu que a equipe econômica está tentando acertar uma reforma tributária que seja neutra.

“Eu queria baixar 10 pontos porcentuais do Imposto de Renda das empresas, baixamos 8 pontos. A reforma é neutra, não é neutra? Vamos fazer uma consideração aqui. Os empresários dizem que a gente aumentou, os Estados dizem que baixamos. A gente não deve nem ter aumentado muito nem baixado muito, deve estar no ponto de equilíbrio. Isso quer dizer que a gente mais ou menos acertou a dose”, afirmou Guedes, em participação no “Scoop Day”, organizado pelo TC.

Mais cedo, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, projetou que o texto da reforma do imposto de Renda aprovado pela Câmara dos Deputados pode reduzir a arrecadação em R$ 20 bilhões.

“Estou tentando acertar uma reforma neutra. Mas se errar, eu prefiro errar para arrecadar um pouco menos”, repetiu Guedes. “Mas não vai haver uma arrecadação menor, aí que está. Suponha que erramos o cálculo em R$ 20 bilhões na reforma. A arrecadação já subiu R$ 200 bilhões neste ano de forma imprevista. Então eu posso abrir mão de um pouco desse aumento, que aliás era nossa promessa de campanha”, comparou.

Precatórios

Guedes também repetiu ontem que o governo está tentando uma solução para o parcelamento dos precatórios em 2022. A conta para o próximo ano com sentenças judiciais é de quase R$ 90 bilhões. “Os precatórios tornaram imprevisível e inexequível o Orçamento. Estamos tentando solução para precatórios com Legislativo (via PEC) e Judiciário (CNJ)”, afirmou.

Na proposta de Lei Orçamentária Anual de 2022, o governo previu uma insuficiência de R$ 105,4 bilhões para o cumprimento da regra de ouro, o que exigirá a aprovação de um crédito suplementar para pagar esse montante em despesas.

“A regra de ouro se transformou numa ficção. Quando o governo tem déficit, ele não consegue cumprir essa regra. O que temos feito é desacelerar ritmo de endividamento. Agora regra de ouro é ‘violada’, mas em número decrescente”, alegou Guedes. “A regra de ouro se revela irreal em 2022. Enquanto não começarmos a gerar superávits primários, ela continua sendo violada. Mas vamos moderar”, completou.

Para o ministro, se o governo conseguir resolver a questão dos precatórios, poderá cumprir todos os demais requisitos fiscais “tranquilamente”.

“Se avançarmos na solução dos precatórios, vamos ter um Bolsa Família com aumento. O custo de vida aumentou bastante e os mais vulneráveis ficaram para trás. É natural que o Brasil reponha as condições de vida dessa população, mas dentro da lei de responsabilidade fiscal e embaixo do teto. Tudo certinho”, repetiu. (Estadão Conteúdo)