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Economia

Setores buscam acordo para manter desoneração

03 de Setembro de 2021 às 00:01
Estadão Conteúdo [email protected]
(Crédito: MARCOS SANTOS / USP IMAGENS)

Integrantes da ala política do governo buscam fechar um acordo com o Congresso que permita prorrogar a desoneração da folha de pagamento das empresas. A medida está em vigor desde 2011 e beneficia 17 setores que mais empregam no País, ao reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários. Pelas regras atuais, a validade da desoneração vai acabar no fim deste ano. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB) prorroga os efeitos da desoneração para o fim de 2026.

A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.

Juntos, os setores de construção civil, calçados, tecidos, transporte rodoviário, proteína animal e comunicações empregam mais de 6 milhões de trabalhadores. (Estadão Conteúdo)