A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 quilowatts-hora (KWh) consumidos e entra em vigor a partir de hoje, 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.

O novo patamar representa um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor R$ 9,49 por 100 kWh. Com isso, a conta de luz vai ficar, em média, 6,78% mais cara, para consumidores residenciais e pequenas indústrias, segundo cálculos do Ministério de Minas e Energia.

A decisão foi tomada em meio à crise hidrológica que afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte geradora de energia elétrica no País. De acordo com o governo federal, é a pior seca em 91 anos. Com as hidrelétricas operando no limite, é preciso aumentar a geração de energia elétrica por meio de usinas termelétricas, que têm custo mais alto.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que as medidas são suficientes para garantir a oferta. “Nós trabalhamos para ter a oferta suficiente para a demanda de todas as unidades consumidoras no país. Estamos presenciando a maior seca que o país, o Brasil, já passou. E isso com reflexos na capacidade dos nossos reservatórios das usinas hidrelétricas”, afirmou durante coletiva de imprensa para anunciar as novas medidas. Ele também fez pronunciamento na TV e rádio.

Ainda de acordo com o ministro, as medidas que vêm sendo adotadas até agora estão surtindo efeito, mas a situação ainda está longe da normalidade. ‘Nós estamos em condições melhores do que estávamos no início do mês de agosto. E isso mostra que as medidas estão surtindo efeito, mas ainda não nos levam à uma situação de normalidade ou mesmo de conforto, por isso que nós estamos adotando todas essas demandas”.

Segundo a Aneel, mesmo com o reajuste recente das bandeiras tarifárias, incluindo a criação do patamar 2 da bandeira vermelha, em junho, a arrecadação extra para custear o aumento da geração de energia segue insuficiente. O déficit na conta de bandeiras tarifárias está em R$ 5,2 bilhões. Além disso, o Brasil precisará importar energia de países vizinhos, ao custo de R$ 8,6 bilhões.

O governo também detalhou as regras para um programa de incentivo à economia de energia voltado para os consumidores regulados, ou seja, aqueles atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais. Aqueles que pouparem energia entre 10% e 20% nos próximos meses vão receber desconto de R$ 0,50 por kWh. (Agência Brasil, Estadão Conteúdo e Redação)