A crise hídrica neste ano já deixou a conta de luz mais cara, devido à taxa adicional para fazer frente ao custo das térmicas, mas os reajustes anuais também pesaram. Desde janeiro, as tarifas para os consumidores residenciais subiram, em média, 7,15%. E a tendência é de piora. Cálculos preliminares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que as tarifas podem subir, em média, 16,68% em 2022, em plena disputa eleitoral.

A Aneel já atualizou as tarifas de 30 concessionárias de distribuição, que servem a 16 Estados. Consumidores de alguns municípios de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, atendidos pela Energisa Sul Sudeste, tiveram o reajuste mais alto até agora: 11,29%. Já moradores atendidos pela Cemig, em Minas Gerais, e pela Sulgipe, que atende os municípios em Sergipe e na Bahia, não tiveram reajustes neste ano ou as contas ficaram ligeiramente mais baratas, respectivamente.

Entre os principais fatores para a alta das tarifas, estão encargos setoriais, despesas com compra e transporte de energia, efeitos do IGP-M (já que diversas distribuidoras têm contratos atrelados ao índice de preços) e câmbio.

Ainda que acentuados, sobretudo em um momento em que a conta já está pressionada pelos custos das térmicas, os reajustes poderiam ter sido maiores. A Aneel aprovou um pacote de medidas para “segurar” os reajustes -- e estuda fazer o mesmo em 2022.

Entre as ações estão o abatimento de créditos tributários cobrados de forma indevida dos consumidores, o adiamento do pagamento de indenizações às transmissoras e de remuneração das distribuidoras e o uso de recursos que seriam destinados a programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética.

Em audiência pública na Câmara, na semana passada, o superintendente de Gestão Tarifária da agência reguladora, Davi Antunes Lima, explicou que a previsão de aumento em 2021, por causa da pandemia e dos custos da energia, era de R$ 29,57 bilhões -- o que resultaria em reajustes na faixa de 18%. Com as medidas, os custos foram reduzidos para R$ 18,83 bilhões. “A Aneel é muito sensível em relação à tarifa de energia elétrica. Fazemos esforços muito grandes para tentar atenuar esses impactos tarifários”, afirmou.

O coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite, considera o alívio neste momento positivo e um “alento” para a população, já que o custo da energia tem uma representatividade alta para as famílias mais pobres. Ele defende, no entanto, que sejam estudadas medidas para que, de fato, haja redução nas contas, e não postergações de custos e que não impliquem aumento excessivo posterior. 

Idec quer esforço para evitar racionamento

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS) consideram ser muito difícil o Brasil escapar de um racionamento de energia elétrica no final deste ano ou em 2022, o que vai manter as contas de luz em alta.

O coordenador do programa de energia e sustentabilidade do Idec. Clauber Leite, participou de mesa redonda para divulgar uma proposta que será apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para incluir o consumidor residencial nas ações de redução do consumo. Participou também Ricardo Lima, sócio-diretor da Tempo Presente Consultoria em Energia e membro da Diretoria de Energia da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Eles criticaram a falta de transparência das medidas que estão sendo tomadas pelo governo para se prevenir de um possível racionamento de energia, e alertaram para o risco de não envolver o consumidor residencial para amenizar a crise.

O objetivo é dar oportunidade para que os pequenos consumidores tenham desconto na conta se usarem menos energia. Até o momento, o governo só conta com a decisão voluntária dos grandes consumidores para tentar diminuir o consumo de energia, medida que para os especialistas é insuficiente. (Estadão Conteúdo)