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Economia

Paulo Guedes refuta reforma se ‘piorar’ sistema tributário

21 de Agosto de 2021 às 00:01
Estadão Conteúdo [email protected]
O ministro da Economia, Paulo Guedes.
O ministro da Economia, Paulo Guedes. (Crédito: Antonio Cruz / Arquivo Agência Brasil (25/1/2021))

Em meio a fortes críticas às propostas de reforma tributária apresentadas pelo governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que prefere desistir a aprovar um texto que piore o sistema -- seja aumentando a carga tributária ou prejudicando os governos regionais.

“A desigualdade é enorme no Brasil porque a gente tributa errado. Não vamos fazer nenhuma insensatez. Quero deixar claro o seguinte: eu prefiro não ter reforma tributária do que piorar. Só que tem muita gente gritando que está piorando, mas é quem vai começar a pagar. Temos de ver mesmo se vai piorar ou não. Se chegar à conclusão de que vai piorar, é melhor não ter”, afirmou ele, em sessão do Senado sobre a PEC 110/2019, que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços.

O governo enviou duas propostas de reforma ao Congresso. A primeira prevê a unificação do PIS e da Cofins num novo tributo, batizado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O texto foi enviado em junho do no ano passado, mas está com a tramitação parada. Um segundo projeto, enviado em junho deste ano, propõe mudanças no Imposto de Renda cobrado sobre empresas, pessoas físicas e investimentos.

Especialistas em tributação afirmam que o parecer do projeto de reforma do IR -- que tramita hoje na Câmara -- amplia as distorções do sistema tributário brasileiro, ao aumentar as diferenças na forma como as pessoas são tributadas. Esses especialistas dizem que seria melhor que o texto fosse enterrado de vez.

A reforma do IR já teve sua votação adiada por três vezes, em meio a pressões de todos os tipos. Para os especialistas, a reforma não tem conserto diante dos lobbies para novas concessões. Na melhor das hipóteses, acrescentam, seria melhor dividir o projeto e aprovar neste momento apenas a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

O impasse para esse caminho, no entanto, é como compensar a perda de receita com o aumento da faixa de isenção (dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil) e a correção da tabela. (Estadão Conteúdo)