Em novo aceno aos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que pretende zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel. Segundo ele, a medida está em discussão com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. A compensação viria de R$ 15 bilhões hoje destinados a outros subsídios, que seriam revistos. Ele não especificou os alvos do corte.

“Vamos pegar esses R$ 15 bilhões e abater nos R$ 19 bilhões que arrecadamos de PIS e Cofins”, disse Bolsonaro em entrevista à rádio Jovem Pan Maringá (PR). “O que geralmente é feito com esse dinheiro? Vai para o Tesouro. Quando vai para o Tesouro, não vai para nós porque tem o teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação), então é dinheiro que vai para abater dívidas”, afirmou.

A redução do diesel deve aproveitar como compensação o aumento de receita que virá do corte de gastos tributários (que incluem subsídios e incentivos) exigido pela emenda constitucional 109, antes chamada de PEC emergencial. Por essa emenda, a equipe econômica precisa encaminhar ao Congresso, até meados de setembro, um plano para revisar subsídios, cortando 10% já neste ano e reduzindo o volume total à metade até 2029. Neste ano, a previsão é que os gastos tributários cheguem a R$ 307,9 bilhões, o equivalente a 4,02% do PIB.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a redução da alíquota de PIS/Cofins sobre diesel não é considerada um gasto tributário e, por isso, não “atrapalhará” o cumprimento do plano de redução dos subsídios.

De acordo com um integrante da equipe econômica, como o dinheiro antes iria para o caixa do Tesouro, uma vez que o teto é um obstáculo à elevação de gastos, a opção é conceder uma redução de imposto.

Caso a opção do presidente fosse pela concessão de outro subsídio, aí sim ele teria de “forçar a mão” sobre os incentivos que já existem hoje para conseguir atender a sua base sem descumprir o plano. Ou seja, essa hipótese demandaria um esforço adicional.

Especialista critica venda direta de etanol para postos

A venda direta de etanol para postos pode não reduzir os preços dos combustíveis e aumentar o risco de sonegação de tributos, segundo avaliação de especialista. A prática foi autorizada por uma medida provisória assinada na quarta-feira.

Com a MP, a logística de distribuição e o recolhimento de impostos passa a ser de responsabilidade dos usineiros, sem a intermediação das distribuidoras. Para a diretora executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Valéria Lima, a proposta vai causar uma assimetria tributária, com possibilidade de sonegação. Ela também disse que o governo tem certeza que haverá redução nos preços, pois apenas indicou que isso “pode” ocorrer. (Estadão Conteúdo)