Com uma nova revisão nos gastos, o Ministério da Economia confirmou ontem o desbloqueio de R$ 4,5 bilhões no Orçamento deste ano. Com mais folga em relação ao teto de gastos em 2021, a equipe econômica pretende ampliar os limites dos ministérios e órgãos em outros R$ 2,8 bilhões.

“Estamos revertendo todos os bloqueios dos órgãos que tínhamos até então por força do cumprimento do teto de gastos”, anunciou o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Antunes Culau, em relação à regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. “Fizemos uma reavaliação de várias despesas estimadas para o ano, possibilitando a abertura desse espaço”, completou. A liberação dos recursos foi antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira.

A maior parte dos recursos bloqueada era do Ministério da Educação (R$ 1,6 bilhão), mas a suspensão das verbas também atingiu outras pastas de forma pulverizada. Até mesmo a Saúde, em meio a uma pandemia, tinha R$ 26 milhões em gastos contingenciados.

Já a lista dos órgãos que serão beneficiados só será conhecida no começo de agosto, após o recesso parlamentar. “Vamos enviar um projeto ao Congresso, no qual vai estar descrita a distribuição desses recursos adicionais para os ministérios”, explicou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal.

Essa liberação adicional só foi possível pela revisão de projeções das despesas sujeitas ao teto de gastos, divulgada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre. Além do menor dispêndio com benefícios da Previdência, folha do funcionalismo e subsídios, a expansão do auxílio emergencial por mais três meses levou a uma economia no pagamento do Bolsa Família -- pois, no período em que recebem o auxílio emergencial, os recursos do programa são “poupados” e o pagamento é feito por meio de crédito extraordinário.

Pelas novas contas da Economia, a folga total dentro de teto de gastos agora é de R$ 12,3 bilhões, mas os R$ 9,5 bilhões de economia com o Bolsa Família não podem ser livremente distribuídos por causa de uma decisão do Tribunal de Contas da União.

Para 2022, Funchal estimou um crescimento de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões na margem para o teto de gastos. “Se não tivermos nenhuma surpresa, teremos esse espaço adicional. Ou seja, com esta folga do teto de 2022 é possível fazer Bolsa Família de R$ 300”, garantiu. “Mas acaba comprimindo o espaço para outras coisas, como investimentos”, disse.

A arrecadação recorde nos últimos meses levou o Ministério da Economia a rever novamente para baixo a projeção de rombo nas contas públicas deste ano. De acordo com a equipe da pasta, as contas públicas podem voltar ao azul entre 2023 e 2024, antecipando em dois anos a projeção anterior do governo. (Estadão Conteúdo)