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Economia

Reforma do IR deve elevar arrecadação em R$ 6 bilhões

13 de Julho de 2021 às 00:01
Estadão Conteúdo [email protected]
Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)
Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) (Crédito: Reprodução )

A Receita Federal prevê um ganho de arrecadação de R$ 6,15 bilhões nos próximos três anos, de 2022 a 2024, com impacto acumulado do projeto de lei que altera o Imposto de Renda das empresas, pessoas físicas e de investimentos. No cálculo anterior, que tinha sido divulgado pelo Fisco quando o texto foi enviado ao Congresso, o impacto estimado era de R$ 1,8 bilhão para esse mesmo período.

Agora, pelos números divulgados ontem, no último ano do governo Jair Bolsonaro o ganho total previsto é de R$ 2,47 bilhões -- antes, o saldo positivo era de R$ 900 milhões ou, nos termos técnicos, “neutro” do ponto de vista arrecadatório.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, os ajustes são pontuais e as mudanças foram feitas depois de os dados do impacto da tributação de lucros e dividendos e do fim da possibilidade de as empresas deduzirem do imposto a pagar as despesas com Juros sobre Capital Próprio (JCP) terem sido desagregados.

Malaquias disse que, como o tema é muito complexo e as decisões envolvem muitas pessoas e empresas que foram afetadas pela redistribuição da carga, é natural essa pressão pelas análises técnicas das projeções.

As previsões de impacto e a metodologia de cálculo foram apresentadas ontem pela Receita após o órgão ter sido acusado de não ter passado as projeções e de ter errado na calibragem das alíquotas do IR para empresas, principalmente. As críticas partiram do setor privado e também de dentro da equipe econômica. (Estadão Conteúdo)