O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que o governo está recalculando as alíquotas propostas pela própria equipe econômica na semana passada para a reforma do Imposto de Renda. O ministro citou os bons resultados do mercado de trabalho formal e da arrecadação de tributos. “As receitas subiram 22% em termos reais nos primeiros cinco meses do ano. Vou tentar transformar isso tudo (ganho de arrecadação) em redução de alíquota”, afirmou, em evento virtual organizado pelo empresário Abílio Diniz.

Pela proposta do governo, a alíquota do IRPJ cairia cinco pontos porcentuais de 25% para 20% em dois anos, metade em 2022 e 2023.

O ministro voltou a defender também a proposta apresentada pela equipe econômica na semana passada para tributar a distribuição do lucro e dividendos com uma alíquota de 20%. “O Brasil é um País de renda baixa. Não adianta tributar demais quem ganha R$ 1,9 mil por mês, não vai ter justiça social nunca. Cerca de 20 mil pessoas teriam pago R$ 280 bi se tivéssemos cobrado 20% sobre dividendos (nos últimos 25 anos”, afirmou. “Ninguém precisa se envergonhar de ser rico. Mas precisa se envergonhar de não pagar IR sobre dividendos. Só o Brasil e a Lituânia têm essa deformação, que estamos corrigindo”, completou. Guedes pediu que os grandes empresários tenham “um pouco mais de cidadania”.

Guedes disse que a redução do IRPJ pode chegar a dez pontos porcentuais se o governo conseguir reduzir subsídios a grupos pequenos de empresas. “Se tivermos coragem de mexer em renúncia, alíquota para empresa pode cair 10 p.p.. Isso está ao nosso alcance antes do final deste ano, estamos lutando por isso”, acrescentou.

Disse ainda que decidiu encaminhar as reformas administrativa e tributária ao Congresso mesmo diante de resistências de pessoas no entorno do presidente Jair Bolsonaro. “Mesmo pessoas do entorno do presidente diziam que fazer reformas estruturais era risco eleitoral. Eu dizia que é o contrário, que temos que ir para o ataque. Se quisermos ganhar a eleição precisamos avançar com as reformas para retomar o crescimento.”

Paulo Guedes também retomou a defesa de um imposto sobre transações financeiras (nos moldes da extinta CPMF) para compensar a desoneração da folha de pagamento.

“Esse imposto sobre pagamento não é declaratório, não tem que preencher papel, não tem que pagar advogado, ninguém está isento. Falam que ele é regressivo, cruel, mas não é. Se todo trabalhador que ganha R$ 1.500 receber um aumento de R$ 1,50, já compensa essa incidência do tributo”, afirmou.

Emprego

O ministro da Economia confirmou que o governo pretende tornar permanente a política de flexibilização de trabalho, com a criação do chamado “seguro emprego”. “Nas próximas semanas, vamos anunciar medidas importantes que podem criar até 2 milhões de novos empregos, na faixa mais vulnerável da população, que são os jovens de 18 a 29 anos que estão sem trabalho e sem oportunidade de estudo. É onde o desemprego incide com maior força”, afirmou, em relação aos benefício de inclusão e de capacitação, BIP e BIQ.

De acordo com o ministério, 3,485 milhões de trabalhadores seguiam com garantia provisória de emprego em maio graças às adesões em 2020 ou 2021 ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

Para cada mês de suspensão ou redução de jornada no ano passado, o trabalhador tem o mesmo período de proteção à sua vaga. O programa foi relançado em abril pelo governo por mais quatro meses neste ano. (Estadão Conteúdo e Redação)