O governo está finalizando um programa voluntário para incentivar a redução do consumo de energia por indústrias, anunciou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ontem à noite, ele pediu que a população reduza o consumo de água e de eletricidade para enfrentar a crise hídrica que ameaça os reservatórios brasileiros, especialmente no Sudeste e no Centro-Oeste.

“Em parceria com a indústria, estamos finalizando o desenho de um programa voluntário que incentiva as empresas a deslocarem o consumo dos horários de maior demanda de energia para os horários de menor demanda, sem afetar a sua produção e o crescimento econômico do País”, disse o ministro.

O governo publicou ontem uma medida provisória (MP) que dá poderes excepcionais para o enfrentamento da crise hídrica a Bento Albuquerque. A MP cria um comitê de crise que poderá determinar medidas como mudanças nas vazões de reservatórios e hidrelétricas.

Após a repercussão negativa, o governo decidiu retirar o termo “racionalização compulsória” do texto. O trecho abria a possibilidade de o governo implementar um racionamento de energia. Não há mais nenhuma menção ao programa de racionamento (corte compulsório no consumo de energia).

Pela MP, todos os custos dessas decisões, financeiros e ambientais, serão pagos por meio de um encargo embutido na conta de luz -- Encargos de Serviço do Sistema (ESS), que é pago por todos os consumidores, sejam os cativos atendidos por distribuidoras ou os livres (grandes consumidores, como indústrias).

O texto prevê que o ministro poderá praticar atos “ad referendum”, o que significa que Bento Albuquerque poderá definir medidas de forma individual, antes das deliberações com o restante das autoridades. Essas decisões deverão ser analisadas posteriormente nas reuniões. Caberá ao comitê “adotar medidas emergenciais para enfrentar os riscos de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e segurança do suprimento eletroenergético”. (Agência Brasil, Estadão Conteúdo e Redação)