O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou ontem que o órgão vai definir os novos valores das bandeiras tarifárias até o fim de junho. Em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara, ele afirmou que o reajuste do patamar mais alto, a bandeira vermelha 2, deve ultrapassar os 20% -- porcentual previsto inicialmente em consulta pública da Aneel. Segundo Pepitone, não será criada uma nova faixa específica para este momento.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras representa se haverá ou não cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores, a depender das condições de geração de energia elétrica no País. Diante da seca histórica nos principais reservatórios das usinas hidrelétricas, o entendimento é de que será preciso aumentar os valores por conta do maior uso de usinas térmicas, necessárias para garantir o abastecimento.

Várias possibilidades foram analisadas para fazer frente aos custos, como a elevação do patamar mais alto, a bandeira vermelha 2, ou mesmo a criação de uma nova faixa de preços.

Pela proposta apresentada em março, as taxas cobradas quando a agência acionar bandeira vermelha irão aumentar. No patamar 1, a taxa adicional pode subir de R$ 4,169 para R$ 4,599 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos -- aumento de 10%. No patamar 2, que está em vigor neste mês, o reajuste pode chegar a 21%, passando dos atuais R$ 6,243 para R$ 7,571.

“A geração do País subiu pelo fato de não termos água para gerar (energia) nas nossas hidrelétricas, essa energia será gerada nas térmicas. Logo, esse custo vai ser apresentado por meio do mecanismo das bandeiras”, disse Pepitone. Segundo ele, o valor deve superar o que foi previsto na proposta de revisão da agência. “Com certeza, esse valor ainda deve superar um pouco os R$ 7, os 20%.”

Hidrovia

Também durante a audiência na Câmara, o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, listou como “necessária” uma eventual paralisação da hidrovia Tietê-Paraná.

Foram apresentados dois cenários: a paralisação da via e a redução do calado dos navios que navegam na hidrovia, o que reduziria a capacidade de transporte. “Estamos discutindo essa ação em nível federal através do Ministério da Infraestrutura, e com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Também já falamos com o governo de São Paulo para que a gente possa fazer isso de forma controlada e planejada”, disse.

Segundo dados do ONS, a redução do calado dos navios resultaria em um ganho de 0,5% de energia armazenada. Já a paralisação total da hidrovia geraria um ganho de 1,6%. A hidrovia é um dos principais corredores fluviais do País, importante para o transporte de grãos, madeira, areia e cana.

Suspensão de corte de luz é prorrogada

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação aprovada nesta terça-feira, a proibição vai valer até o fim de setembro. (Estadão Conteúdo)