O Banco Central vai lançar um mecanismo para facilitar a devolução de valores transferidos por meio do Pix -- o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos -- em caso de fraudes ou falha operacional. Chamado de Mecanismo Especial de Devolução, a ferramenta estará disponível a partir de 16 de novembro, quando o Pix completa um ano.

Em nota, o Banco Central esclareceu que a devolução dos recursos poderá ser feita pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor da transferência nos casos em que exista “fundada suspeita de fraude”. A devolução também poderá ocorrer quando se verificar “falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”. Segundo o BC, a nova ferramenta dará mais celeridade ao processo de devolução.

O BC esclareceu que esse mecanismo não poderá ser usado no caso em que ocorrer uma “transferência equivocada” - quando uma pessoa manda dinheiro para um desconhecido por engano, por exemplo. De acordo com o BC, nesses casos, os valores podem ser devolvidos pela opção de devolução já existente no Pix desde seu lançamento. Neste caso, o usuário recebedor da transferência pode efetuar uma devolução total ou parcial do dinheiro. (Estadão Conteúdo e Redação)