O ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, disse que a crise hidrológica pela qual o Brasil passa é decorrência das mudanças climáticas, mas que existe governança e organização no setor elétrico para enfrentar esse momento com serenidade.

Albuquerque também comentou que é necessário buscar o equilíbrio e a complementaridade entre as diversas fontes de energia que compõem a matriz elétrica brasileira, como forma de evitar ou mitigar os efeitos da escassez hídrica. “Temos recebido sinais de colaboração de todos os agentes, seja do campo jurídico, político e do setor elétrico, e temos todos os elementos para superá-la”, disse ontem durante participação no Fórum de Investimentos Brasil 2021, organizado pela Apex-Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com o governo federal.

O ministro disse que o Brasil continuará investindo na expansão de sua matriz elétrica nos próximos anos, como forma de suportar o crescimento econômico do País. Sem precisar um período no qual essa expansão acontecerá, disse que os investimentos no crescimento do setor serão próximos a R$ 400 milhões. “Vamos continuar tendo expansão da nossa matriz energética muito grande nos próximos anos, particularmente na matriz elétrica.”

A crise hídrica à qual o ministro se refere é a falta de água nos reservatórios das hidrelétricas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por aproximadamente 70% da capacidade de armazenamento para geração de energia do País.

Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), as represas dessa região devem encerrar o mês com 32,19% de capacidade, e a expectativa é que cheguem ao final de junho com 28,9%.
Ainda ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o Congresso aprovou diversas propostas relacionadas à área de energia nos últimos anos e cobrou do governo “que faça a sua parte”. Na semana passada, Pacheco acusou o Executivo de não planejar o futuro do setor elétrico de forma adequada.

Brasileiro pode estar pagando mais por energia de térmicas

Estudo do Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec) aponta que o brasileiro pode estar pagando R$ 8,7 bilhões pela energia de usinas térmicas, que não estão entregando os volumes de energia contratados. O Idec identificou 33 usinas nessa situação, ou cerca de 6,5 mil megawatts.

Dentro deste grupo, segundo o instituto, existem térmicas a carvão mineral, óleo diesel, óleo combustível e gás natural.

“Os casos mais graves são os da Termorio, UTE Mauá 3 e Candiota 3, cujas receitas fixas anuais são de R$ 1,2 bilhão, R$ 1,06 bilhão, e R$ 734,5 milhões, respectivamente”, explica o Idec, que realizou o estudo em parceria com o Instituto Clima e Sociedade e o apoio da consultoria Volt Robotics.

Mesmo sem operar, as térmicas garantem uma remuneração fixa, cujo custo é repassado aos consumidores via tarifa de energia (conta de luz). Somente após três anos consecutivos indisponíveis é possível rescindir o contrato entre distribuidoras e usinas geradoras.

A indisponibilidade de algumas usinas térmicas do País também é uma preocupação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que fez um levantamento apontando que entre janeiro a março, de 2.500 a 4.500 megawatts de geração térmica ficaram fora do Sistema Interligado Nacional (SIN), seja por falta de combustível ou linhas de transmissão para escoar a energia, ou pela idade das unidades.

A EPE sugere que as penalidades para essa falta de disponibilidade de operação sejam elevadas, como forma de inibir a situação. O resultado do estudo foi encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Aneel avalia prorrogar veto à corte de luz para baixa renda

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs prorrogar até 31 de outubro a proibição de cortes de energia por falta de pagamento de famílias de baixa renda. A medida foi aprovada em março e tem vigência até 30 de junho. A diretoria da agência reguladora deverá analisar a sugestão dos técnicos, mas não há previsão de quando o processo será pautado.

A resolução entrou em vigor em meio a um agravamento da pandemia no País. Mesmo com a vacinação contra a Covid-19, a área técnica analisou que não há perspectiva de melhora da situação sanitária no médio prazo, considerando que ainda há um alto índice de contágio. Especialistas já apontam que uma terceira onda da doença pode chegar ao Brasil em junho.

Pela proposta apresentada em nota técnica em 28 de maio, a medida continuaria valendo nos mesmos termos e para os mesmos grupos de consumidores. A suspensão vale para cerca de 12 milhões de unidades consumidoras inscritas no programa Tarifa Social. (Estadão Conteúdo e Redação)