O Senado aprovou ontem uma nova rodada do programa de crédito a micro e pequenas empresas, o Pronampe. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Apesar do sinal verde do Congresso, a divergência em torno do valor a ser aportado para dar garantia às novas operações ainda é um impasse central para o relançamento da medida.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO), relatora do projeto, fez um apelo durante a sessão do Senado para que o governo destine R$ 10 bilhões para a nova rodada do Pronampe, embora a equipe econômica queira destinar metade disso, R$ 5 bilhões.

O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), torna o programa uma política oficial permanente de crédito do governo, para além da pandemia da Covid-19. Pelo desenho que vigorou até o fim do ano passado, o custo do financiamento para o tomador era de 1,25% mais a taxa básica de juros, a Selic. Agora, o texto prevê cobrança de Selic mais 6%.

O aumento dos juros foi colocado para atrair bancos à nova rodada, uma vez que o porcentual da carteira que será garantido pelo fundo público em caso de inadimplência será menor. Como isso eleva o risco para o banco, a remuneração precisa ser maior. (Estadão Conteúdo)