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Turismo

Lei federal prevê socorro a turismo e eventos

Medidas incluem renegociação de dívidas tributárias e o direcionamento de parte dos recursos do Pronampe

04 de Maio de 2021 às 08:25
Estadão Conteúdo
Jair Bolsonaro, presidente do Brasil. Crédito da foto: Isac Nóbrega / PR (1/10/2020)
Jair Bolsonaro, presidente do Brasil. Crédito da foto: Isac Nóbrega / PR (1/10/2020) (Crédito: Jair Bolsonaro, presidente do Brasil. Crédito da foto: Isac Nóbrega / PR (1/10/2020))

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que cria um programa de apoio aos setores de turismo e entretenimento, afetados diretamente desde o início da pandemia. As medidas incluem renegociação de dívidas tributárias e o direcionamento de parte dos recursos do programa de crédito a micro e pequenas empresas (Pronampe).

A isenção de tributos como PIS/Cofins para essas atividades foi vetada pelo presidente, mas o Ministério da Economia prometeu estudar alternativas para isentar pequenas empresas que estejam enfrentando maior dificuldade.

A sanção da lei foi anunciada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto por Bolsonaro, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na época da aprovação do projeto, no início de abril, cálculos preliminares de consultores da Câmara apontavam que a proposta poderia ter impacto de até R$ 4 bilhões nas contas do governo. Com os vetos, esse efeito deve ser menor, embora haja a promessa de reavaliação de algumas medidas, como a isenção de tributos.

Entre as empresas beneficiadas estão hotéis, cinemas, casas noturnas, casas de shows, eventos e espetáculos, parques temáticos, de diversão e aquáticos, atrações turísticas, empresas que realizam ou comercializam congressos, feiras, festas, shows, espetáculos, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos e buffets sociais e infantis.