O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), anunciou ontem, no plenário, um acordo para votar a reforma tributária em quatro etapas, começando com o projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) -- fusão do PIS/Cofins.

A decisão, no entanto, não tinha ainda sido acertada em reunião com os líderes da Câmara, o que acabou causando uma saia-justa com os deputados e com o Senado. Barros teve que publicar uma mensagem mais tarde, nas suas redes sociais, informando que a decisão dependia ainda de consultas ao relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), ao autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45 de reforma na Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e aos demais líderes.

No Senado, a fala de Barros também causou desconforto porque foi criada uma Comissão Mista de reforma tributária para buscar uma convergência entre as propostas que tramitam no Congresso. A PEC 45, que tramita na Câmara, prevê a fusão de IPI, PIS, Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Já a proposta que está com os senadores, PEC 110, une IPI, PIS, Cofins, IOF, CSLL, Cide, Salário Educação (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).

O mercado financeiro ficou animado e viu uma chance de ser aprovada parte de uma reforma ampla. A expectativa, na primeira fase, é que junto com a CBS, sejam aprovadas também a volta da taxação dos lucros e dividendos para as pessoas físicas e a reformulação da tributação dos fundos de investimentos. (Estadão Conteúdo e Redação)