O Senado aprovou na terça-feira (24), por unanimidade, projeto de lei que torna a misoginia crime equivalente ao racismo. O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.

“A misoginia se traduz no ódio, na aversão, no desprezo extremo às mulheres, muitas vezes manifestado por meio de violência física, psicológica e difamação”, afirmou a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da proposta.

Atualmente, a misoginia é equiparada à injúria e à difamação no Código Penal, com pena que varia de dois meses a um ano de reclusão. Pelo texto, ela passará a ser incluída entre os crimes de preconceito ou discriminação, cuja punição varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

Poderão ser punidos, por exemplo, aqueles que injuriarem ou ofenderem a dignidade ou o decoro de alguém em razão de misoginia. A conduta criminosa também não permitirá fiança e será imprescritível — ou seja, não perderá a validade com o passar dos anos.

A proposta inclui ainda a expressão “condição de mulher” entre os critérios da Lei do Racismo, junto com raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.

Agora, após a aprovação, a proposta segue para a Câmara. Caso seja aprovada sem alterações, seguirá para a sanção do presidente da República e entrará em vigor. (Estadão Conteúdo)