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Parlamento

Câmara dos Deputados conclui votação do projeto da lei antifacção

O texto mantém a maior parte da versão elaborada pela Câmara no ano passado e rejeita a maioria das mudanças feitas pelo Senado

25 de Fevereiro de 2026 às 22:00
Cruzeiro do Sul [email protected]
Derrite, relator do projeto, será pré-candidato ao Senado
Derrite, relator do projeto, será pré-candidato ao Senado (Crédito: FABIO ROGÉRIO / ARQUIVO JCS (1/9/2025))

A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (24) a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto mantém a maior parte da versão elaborada pela Câmara no ano passado e rejeita a maioria das mudanças feitas pelo Senado.

O relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), havia apresentado substitutivo ao projeto do Poder Executivo. Esse texto, que segue para sanção presidencial, tipifica condutas comuns de organizações criminosas e impõe várias restrições ao condenado, como proibição de ser beneficiado por anistia, graça ou indulto, fiança ou liberdade condicional.

Senado

Derrite também visitou ontem (25) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Complexo Penitenciário da Papuda e teve o nome confirmado como pré-candidato ao Senado por São Paulo. “Está batido o martelo”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto, que acompanhou Derrite na visita. O grupo político ainda não definiu o segundo nome para disputar uma vaga no Senado por São Paulo. A orientação de Bolsonaro seria aguardar novas pesquisas eleitorais e ouvir lideranças. (Da Redação, com informações da Agência Câmara)