A saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master, sem que o Supremo Tribunal Federal o declarasse suspeito, provocou reação entre juristas que criticam a medida. “Esdrúxula a solução pois se afasta sem motivo da relatoria, pois não se considera nem é declarado suspeito. O faz atendendo a pedidos”, declarou o professor Miguel Reale Júnior.

Para ele, “a solução é excepcional e não deverá ter impacto institucional a não ser a já imprevisibilidade de decisões marcadas pela conveniência do resultado do que lastreada em regras estabelecidas”.

O ministro Celso de Mello, aposentado e ex-presidente do STF, entende que “em ética pública e legitimidade institucional, a mera aparência de impropriedade pode produzir dano equivalente ao da impropriedade efetiva e real”.

O desembargador José Renato Nalini, aposentado, ex-presidente do Tribunal de Justiça, disse que “o primeiro juiz da suspeição é o próprio juiz sobre o qual recai a dúvida”. “A ética irrepreensível recomenda imediato afastamento, desnecessária qualquer medida do Tribunal.”

O procurador de Justiça César Dario Mariano, do Ministério Público de São Paulo, em artigo publicado no blog na sexta (13), avalia que “algumas decisões são tomadas não com base jurídica, mas por pura política, visando, dentre outros motivos, não ferir a imagem de um tribunal e/ou para não se chegar a resultados ainda mais gravosos, mesmo que elas sejam despidas de lógica e de tecnicidade”. (Da Redação, com informações do Estadão Conteúdo)