A Maridt Participações, empresa da qual o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ser sócio, foi aberta a partir de um “CNPJ de prateleira” criado dois meses antes por uma firma especializada em abrir e transferir empresas. Segundo o empresário que repassou o CNPJ à família Toffoli, o procedimento é buscado por pessoas que têm pressa na abertura de empresas, pois elimina prazos e burocracias bancárias. Também evita que os novos donos tenham que ir pessoalmente a uma agência bancária.

A informação é do advogado e empresário André Luis Fonseca Sérgio, que afirma não ter tido contato direto com os futuros acionistas, mas com advogados intermediários dos quais não se recorda. “Começar uma S.A (Sociedade Anônima) do zero é mais complicado do que se tiver uma pronta no mercado”, disse.

Procurado por meio do STF para comentar a estratégia de abertura da empresa, Toffoli não se manifestou. A reportagem não conseguiu contato com os irmãos dele. Em uma nota, o ministro afirmou que a legislação o permite ser sócio de empresa.

Em 24 de agosto de 2020, Fonseca Sérgio e um sócio abriram a empresa Plataforma 27S Participações. Exatos 42 dias depois, a 5 de outubro, a firma foi rebatizada e transferida para José Carlos e José Eugênio Dias Toffoli, irmãos do ministro, José Antônio. Em 10 de dezembro, a Maridt virou sócia de empresas do resort Tayayá, no Paraná.

A transferência da empresa de André Luis Sérgio para os irmãos Toffoli foi registrada na Junta Comercial de São Paulo em 21 janeiro de 2021.

Em setembro daquele ano, o pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, comprou parte da cota dos Toffoli nos negócios do resort, como revelou o Estadão.

André Sérgio é sócio da Approved Legal, firma de 2014 com escritório na avenida Paulista especializada em “serviços paralegais de apoio administrativo e jurídico”. O nome dele está atrelado a mais de cem CNPJs.

Segundo ele, os clientes que recorrem aos seus serviços para abrir uma S.A. evitam um processo de abertura de contas junto ao Banco do Brasil, procedimento que costuma levar entre 15 e 20 dias. Além disso, eliminam a necessidade de deslocamento a uma agência para resolver a burocracia. “O maior trabalho é ir depositar 10% do capital social (exigidos pela Lei 6.404/1976, a Lei das Sociedades por Ações). Isso é o que demora mais tempo. E às vezes o acionista não tem tempo para ir fazer isso”, explicou.

Em nota divulgada na quinta-feira (12), o magistrado admitiu que é sócio da empresa que tinha participação em dois resorts da rede Tayayá. Como mostrou o Estadão, a cunhada de Toffoli, Cássia Pires Toffoli, mulher de José Eugênio, negou que o marido tivesse sido proprietário do empreendimento e disse desconhecer que a residência onde mora fosse a sede da empresa. A empresa está registrada na casa onde ela mora, em Marília, interior de São Paulo. O outro sócio, José Carlos, é padre. (Da Redação, com informações do Estadão Conteúdo)