Criminalidade
Após passar no Senado, projeto antifacção volta à Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que deve definir em reunião com o Colégio de Líderes, na semana que vem, a data da pauta do projeto antifacção, após as modificações do Senado Federal.
“Eu vou me reunir com o Colégio de Líderes na próxima semana para a gente definir”, afirmou. Os deputados têm a prerrogativa de aprovar ou rejeitar mudanças feitas pelos senadores no texto.
Entre as mudanças, está a retirada da tipificação do crime de “domínio social estruturado” e a retomada da proposta do governo federal de atualizar a Lei de Organizações Criminosas, em vez de criar uma legislação paralela.
Na noite de quarta-feira (10), o Senado aprovou o projeto. O texto retornou para uma nova análise da Câmara devido às modificações da Casa Alta. (Estadão Conteúdo)