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Projeto de Lei

Senador considera anistia a presos do 8 de Janeiro

Projeto de redução de penas, que também beneficia Bolsonaro, passou na Câmara e agora vai ao Senado

10 de Dezembro de 2025 às 21:34
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Esperdião Amin (PP-SC) é o relator do projeto no Senado
Esperdião Amin (PP-SC) é o relator do projeto no Senado (Crédito: GERALDO MAGELA / AG. SENADO )

 

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto de lei sobre redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos presos do 8 de Janeiro na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, indicou que deverá fazer mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados e não descartou a possibilidade de resgatar uma anistia na redação.

Sob protesto da esquerda, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reduz as penas de envolvidos, na madrugada de ontem (10). A aprovação se deu por um placar de 291 a 148. A proposta agora vai tramitar no Senado.

O projeto pode reduzir as penas de Bolsonaro de 27 anos e três meses de prisão para 20 anos, segundo anunciou o relator. Assim, o tempo em regime fechado cairia de seis anos e dez meses para dois anos e quatro meses; a partir disso ele poderia progredir para um regime menos restrito.

“Não posso dizer que (a anistia) vai entrar no meu texto, mas acho que é muito provável que seja apresentada alguma emenda”, disse Amin. Ele então foi novamente questionado se poderia incluir a anistia no texto. “O quê que impede? Qual o entendimento?”, respondeu.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que Bolsonaro orientou, da prisão, a bancada a votar a favor do projeto.

“Não vamos desistir da anistia, mas neste momento é o degrau que nós temos para avançar, autorizado pelo presidente Bolsonaro, que está fazendo sacrifício próprio. Ele mesmo orientou através do porta-voz Flávio Bolsonaro para que nós votemos a redução das penas”, disse Sóstenes a jornalistas antes da votação. (Estadão Conteúdo)