O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou considerar que não há tempo hábil para que o Senado sabatine e vote ainda em 2025 a indicação de Jorge Messias para a vaga aberta do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Quando há uma controversa, o candidato tem que visitar as lideranças. Não sei precisar o tempo. Temos quatro semanas até terminar o ano legislativo. Temos LDO, Orçamento, uma série de pautas. Acho que não teremos tempo hábil para votar em dezembro”, declarou Jaques Wagner em entrevista à Globonews.

Wagner afirmou que fez um levantamento de votos, mas é necessário esperar as conversas de Messias com os senadores já que o voto é secreto. Para ele, também é necessário esperar uma melhora do clima do governo com os senadores, que defendiam a escolha do colega Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Há uma tensão muito grande, acho que tem que esperar esfriar um pouco essa tensão”, disse.

Wagner atribui o desconforto a uma decepção dos senadores pela não escolha de Pacheco. “Há uma espécie de frustração. As pessoas queriam ver o Rodrigo e eu não estou dizendo que ele não chegará lá [STF], porque acho que tem altitude para isso”, declarou.

O senador falou ainda que houve um “erro de comunicação” com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que não teria sido comunicado que a nomeação de Messias sairia na quinta-feira (20). Disse, porém, esperar que o mal-estar seja resolvido em breve.

Alcolumbre afirmou ontem que a Casa seguirá o rito estabelecido pela Constituição para análise da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação ocorreu em resposta a Messias, que divulgou mais cedo uma nota pública dirigida ao presidente do Senado. Alcolumbre defendia o nome de Pacheco.

“O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal”, diz o texto assinado pela assessoria de imprensa da presidência da Casa.

“Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República”, afirma a nota.

Oposição

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que Jorge Messias terá de buscar seus votos com aliados do governo caso queira a aprovação de sua indicação ao STF. Segundo Portinho, a oposição irá contra o nome do atual advogado-geral da União. “A oposição será oposição. Os votos ele vai ter que conseguir do governo. (A votação de Paulo) Gonet foi apertada”, disse Portinho. Para ser aprovado, Messias precisa ter o voto favorável de 41 dos 81 senadores.

Bolsonaro

A Primeira Turma do STF confirmou, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22). O julgamento ocorreu no plenário virtual. A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar. O colegiado é composto por quatro ministros desde a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma. (Estadão Conteúdo)