A Polícia Federal afirmou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob o governo Lula, Alessandro Stefanutto, recebia uma propina mensal de R$ 250 mil para permitir a continuidade dos descontos irregulares de aposentadoria de uma entidade, a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).

Foi com base nessas informações que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decretou a prisão preventiva de Stefanutto e outros nove alvos. A nova fase da Operação Sem Desconto foi deflagrada ontem (13).

A investigação da PF descreve ter encontrado planilhas e mensagens eletrônicas sobre o pagamento de propinas da Conafer a diretores do INSS e políticos. Dentre eles, haveria menções e repasses a Stefanutto, que tinha o apelido “Italiano”. Esses pagamentos ocorriam através de empresas de fachada, dentre as quais estava até mesmo uma pizzaria.

“O esquema da Conafer se iniciou com a facilitação jurídica para a celebração do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em 2017. Ficou claro que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes, utilizando diversas empresas de fachada para ocultar os valores (lavagem de dinheiro), como Stelo Advogados e Associados, Delicia Italiana Pizzas e Moinhos Imobiliária. O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250.000,00 após assumir a Presidência do INSS. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer”, conforme a investigação da PF.

A maior parte dos valores foi repassada entre junho de 2023 e setembro de 2024, quando Stefanutto presidia o INSS, de acordo com a PF. Esses pagamentos mensais seriam provenientes de empresas vinculadas ao operador financeiro Cícero Marcelino de Souza, da Conafer, e disfarçados como honorários de consultoria ou assessoria técnica.

Ex-ministro

A PF também cumpriu a imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro do Trabalho e Previdência e ex-presidente do INSS no governo de Jair Bolsonaro. José Carlos Oliveira, que passou a ser apresentar como Ahmed Mohmad Oliveira Andrade.

Dentre os presos também estão três pessoas ligadas à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer): Cícero Marcelino, Tiago Abraão Ferreira Lopes e Samuel Chrisostomo do Bomfim Júnior. Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho, também foi alvo de prisão.

Na quarta-feira (12), o Senado aprovou a proibição de descontos por associações em benefícios pagos a aposentados e pensionistas pelo INSS. (Estadão Conteúdo)