Na quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 reais mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 reais a R$ 7.350 reais. Votado pelo Plenário com urgência, o texto segue para sanção da Presidência da República.

O projeto, de autoria da Presidência da República, chegou ao Congresso em março deste ano. Os senadores apoiaram por unanimidade o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que mantém a versão aprovada do PL na Câmara dos Deputados, apenas com ajustes de redação.

Dez emendas foram apresentadas em Plenário para alterar o texto, segundo Renan. O relator rejeitou as sugestões por “reduzir a receita” governamental sem compensação. “Além disso, mudanças no conteúdo da proposta atrasariam a sanção da futura lei, pois o texto teria que voltar para análise dos deputados”, explicou.

A proposta (PL 1.087/2025) também aumenta ainda a taxação de altas rendas, a partir de R$ 600.000 anuais ou R$ 50 mil reais por mês, incluindo dividendos. A cobrança será gradual, com alíquota máxima de até 10% sobre os rendimentos; aqueles que já pagam essa porcentagem ou mais do que isso não serão cobrados.

Pelo texto aprovado, investimentos financeiros relacionados ao mercado imobiliário e do agronegócio, como letras de crédito e fundos de investimento imobiliário e do agronegócio, continuarão isentos de IR. (Layla de Oliveira)