Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) flagraram ontem (29) alimentos com data vencida em blitz da merenda realizada em 371 escolas — 262 municipais e 109 estaduais — localizadas no interior e no litoral paulista, e também na região metropolitana. O balanço das escolas com irregularidades deve ser divulgado hoje (30).

A ação é considerada a maior fiscalização ordenada feita pelo TCE sobre o tema. O objetivo da fiscalização foi verificar as condições de preparo e distribuição da alimentação escolar; identificar os tipos de alimentação oferecida e sua frequência; observar a presença de nutricionistas na elaboração/supervisão dos cardápios, recepção de insumos e preparo das refeições.

Os auditores do TCE também avaliaram o armazenamento dos produtos utilizados na alimentação escolar e as práticas de higiene adotadas no preparo, verificaram a infraestrutura das cozinhas, despensas e refeitórios e, ainda, os equipamentos e utensílios utilizados.

Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as “fiscalizações ordenadas” ocorrem sem aviso antecipado aos órgãos públicos — nelas os agentes de fiscalização saem a campo, de maneira concomitante, para avaliar “não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos”. (Estadão Conteúdo)