A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (2) o primeiro dia de julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A sessão extraordinária começou pouco depois das 9h e foi a primeira de oito reservadas para que os ministros julguem o caso, que se converteu em ação penal em março, após o colegiado votar para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao final das sessões, na tarde de sexta-feira (12), os réus serão condenados ou absolvidos dos crimes imputados.

Bolsonaro e os outros réus são acusados por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

Bolsonaro, em prisão domiciliar desde o mês passado, não compareceu ao tribunal.

Mauro Cid

Os criminalistas Jair Alves Ferreira e Cezar Bitencourt se revezaram na tribuna do STF para buscar manter de pé acordo de colaboração do tenente-coronel Mauro Cid. Os advogados argumentaram que ele foi um mero cumpridor de ordens.

No fim da manhã, o procurador-geral da República Paulo Gonet disse que, ao fechar o acordo, Cid admitiu seu envolvimento e, agora, não pode tentar negar “participação no empreendimento criminoso delatado”. Gonet defendeu a validade da delação premiada, mas pediu a condenação de Cid, nos termos previstos no acordo, ou seja, à pena máxima de dois anos.

Garnier

Ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, é o único comandante militar implicado no processo. O advogado e ex-deputado Demóstenes Torres, que representa Garnier, afirmou que a PGR apresentou na denúncia uma “narrativa globalizante” sem discriminar com profundidade o papel de casa denunciado.

O maior desafio da defesa é fazer frente aos ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica), que confirmaram em seus depoimentos que Garnier apoiou as intenções de Bolsonaro e colocou suas tropas à disposição do ex-presidente.

Demóstenes afirmou que, se estivesse de fato articulando um golpe, Bolsonaro poderia ter substituído os comandantes do Exército e da Aeronáutica para conseguir apoio ao plano antidemocrático. (Da Redação, com informações de Estadão Conteúdo)