Quase 5.400 brasileiros terão que deixar voluntariamente Portugal nos próximos dias ou serão expulsos. O anúncio foi feito pelo governo de Portugal na segunda-feira (2) e diz respeito ao grupo de estrangeiros que apresentou manifestação de interesse de permanecer em Portugal até junho de 2024 e teve o pedido negado.

O número de brasileiros a serem convidados a se retirar de Portugal pode ser ainda maior nos próximos meses, já que o governo português ainda está analisando os pedidos de permanência feitos antes do método ser extinto para conseguir residência fixa no país.

Até o ano passado, uma das formas que os estrangeiros tinham de morar em Portugal era pela manifestação de interesse. Ou seja, a pessoa que entrasse legalmente no país, tivesse emprego e estivesse inscrita e com situação regularizada perante a Previdência Social poderia pedir autorização do governo para morar em definitivo em Portugal.

O método, no entanto, foi extinto em junho de 2024, quando havia 440 mil pedidos desse tipo pendentes. A análise desses pedidos ficou a cargo, então, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).

Desde então, a agência analisou 184.059 pedidos de moradia, dos quais 150.076 foram aceitos e 33.983, negados.

O prazo para imigrantes sem autorização de permanência deixarem Portugal após notificação do governo é de 20 dias. Após esse período, caso não abandonem o país, a legislação local permite a detenção e expulsão dos imigrantes ilegais. (Estadão Conteúdo)