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STF cobra governo Lula sobre casos de malária em território Yanomami
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 10 dias para o governo Lula explicar o aumento de casos notificados de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O prazo termina no próximo dia 16.
Barroso cobrou respostas do governo após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar, em uma manifestação enviada ao STF no último dia 24, que os casos de malária aumentaram em 27% entre os anos de 2023 e 2024, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Além disso, a Apib relatou que as ocorrências de desnutrição e infecção respiratórias agudas também estão em “constante crescimento”.
A entidade também acusa o Ministério chefiado por Nísia Trindade de falta de transparência sobre a emergência. A divulgação de boletins com dados sobre número de mortes e incidência de doenças e desnutrição na Terra Indígena Yanomami foi interrompida. O governo também deixou de responder os pedidos sobre a situação na região apresentados via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em março do ano passado, o governo liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e o provimento de atendimento médico. Na manifestação enviada ao STF, a Apib afirma que, apesar do valor significativo enviado pelo Executivo, as verbas não foram suficiente para reverter os quadros de óbitos. (Estadão Conteúdo)