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X pede desbloqueio da plataforma ao Supremo

26 de Setembro de 2024 às 22:29
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Rede social informou que atendeu requisitos exigidos
Rede social informou que atendeu requisitos exigidos (Crédito: MAURO PIMENTEL / ARQUIVO AFP (29/8/2024))

A rede social X afirmou que atendeu a todas as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) e solicitou o desbloqueio da plataforma no Brasil. O antigo Twitter está suspenso no país desde 31 de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que o acusou de descumprir ordens judiciais que exigiam a remoção de contas acusadas de desinformação e a nomeação de um representante legal no Brasil.

A empresa, de propriedade do empresário Elon Musk, apresentou novos documentos solicitados pelo ministro e afirma já ter cumprido todas as exigências da Justiça brasileira, segundo uma fonte, que pediu anonimato.

Ao garantir que cumpriu o que lhe foi ordenado, a rede pede seu restabelecimento no Brasil, onde, até sua suspensão, contava com 22 milhões de usuários.

O X já havia nomeado, dias antes, um representante legal no País. No entanto, em um documento legal divulgado no sábado (21), Moraes considerava que o requisito para restabelecer o serviço não havia sido devidamente cumprido e deu um prazo de cinco dias para a apresentação de novos documentos.

Consultada, a representação da empresa no Brasil, o escritório de advocacia Pinheiro Neto, indicou que não faria comentários sobre os novos documentos apresentados. O STF, por sua vez, destacou que mantém o caso em segredo de justiça.

Moraes e Musk mantêm uma queda de braço em torno dos limites à liberdade de expressão. Após a suspensão do X, Musk chamou o magistrado de “ditador maligno”. Moraes, por sua vez, acusa a plataforma de permitir a propagação de informações que atentam contra a democracia. (AFP)