A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou bandeira tarifária vermelha patamar 2 para o mês de setembro. O órgão citou como justificativa a expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do País, em cerca de 50% abaixo da média. O anúncio vem com maiores custos para a geração de energia elétrica, resultando em um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O Custo Marginal da Operação (CMO) projetado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para a primeira semana de setembro é de R$ 277,76 por megawatt-hora (MWh) — ante os R$ 94,25 por MWh da semana atual. Ou seja, aumento de quase 200%.

“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o País, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, cita a Aneel.

A bandeira vermelha patamar 2 não era acionada desde agosto de 2021, na esteira da crise hídrica. Em despacho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu que “avaliações recentes” sinalizam para um cenário hídrico desafiador para os próximos meses.

O Ministério estuda diferentes medidas, incluindo acionar termoelétrica prevista no acordo com a Âmbar Energia — em contrato de 2021. Mas isso só deverá ser feito após a análise conclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os termos da negociação com a empresa do Grupo J&F.

O que acionou a bandeira

No mês de julho, houve o acionamento da bandeira tarifária amarela pela primeira vez desde abril de 2022. Em agosto, em cenário mais favorável, houve o retorno para a bandeira verde, que não implica cobrança adicional de tarifa.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, acrescenta a Aneel.

A mudança de bandeira depende de três gatilhos: o primeiro é o chamado preço de liquidação das diferenças (PLD), sendo que o Custo Marginal da Operação (CMO) é uma das variáveis; o segundo é o nível de risco hidrológico (GSF); o último é a geração fora do mérito de custo (GFOM), quando há o acionamento de usinas com custo maior que o determinado pelo PLD.

Para setembro, os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).