O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região solucionou mais processos em 2023 em comparação ao ano anterior. Os desembargadores da Corte, auxiliados pelos servidores, resolveram 159.362 processos, 19,33% a mais do que no ano anterior, quando foram solucionados 133.539. Os magistrados de primeiro grau e as equipes das Varas do Trabalho finalizaram 257.796 processos, cerca de 7.000 a mais do que no ano anterior, quando foram solucionados 250.884.

De cada 100 processos solucionados no primeiro grau em 2023, 52 foram por meio de sentenças proferidas por juízes titulares e substitutos, com pedidos julgados procedentes, procedentes em parte, improcedentes ou extintos com exame de mérito. Outros 37 terminaram por meio da conciliação entre trabalhadores e empregadores. O restante foi extinto sem resolução de mérito, arquivado ou por registro de desistência de uma das partes.

Aumento da demanda

Tanto a primeira quanto a segunda instância registraram aumento da demanda em 2023. A alta foi maior no primeiro grau, com 268.846 processos recebidos, 11,48% a mais em comparação ao ano anterior, que registrou o ajuizamento de 241.153 ações. No segundo grau, a variação foi de 7,01% com 158.471 processos autuados em 2023 contra 148.094 em 2022.

“O tribunal enfrentou um aumento considerável de demanda, especialmente no primeiro grau. Esse cenário destaca a importância de estratégias eficazes para gerenciar e lidar com um volume crescente de processos. Destaco a atuação dos magistrados de primeiro e de segundo graus, e o empenho dos servidores, que mesmo diante do aumento de casos novos, solucionaram mais processos do que em 2022”, ressaltou o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.

Recorde de valores pagos

O TRT-15 garantiu o pagamento de R$ 5,38 bilhões aos trabalhadores em 2023, o maior valor registrado desde sua criação, em dezembro de 1986. Processos finalizados por meio de acordo somaram R$ 2,72 bilhões. Outro R$ 1,21 bilhão decorreu de execução trabalhista. O restante, R$ 1,44 bilhão, foi pago de forma espontânea. “O TRT-15 atingiu um marco histórico. Esse valor recorde reflete o compromisso da instituição em assegurar os direitos dos trabalhadores”, finalizou o desembargador Samuel. (Da Redação)