A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente um prestador de serviço que fraudou o programa de desarmamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ‘Desarma‘, e desviou cerca R$ 11 milhões.

O programa foi criado em 2011 e concede indenizações com valores entre R$ 150 e R$ 450 para quem entregar armas de fogo, munição e acessórios voluntariamente para serem destruídos. Os valores variam conforme o tipo da arma levada à delegacia.

O técnico de informática Tiago Mantagnini, que prestou serviços para a PF entre 2009 e 2013, utilizava a senha de um policial federal e forjava devoluções de armas para ficar com as indenizações. Mantagnini é ex-funcionário terceirizado da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto e está preso preventivamente desde dezembro no Centro de Detenção Provisória da cidade.

Em nota, os advogados Diogo Mendonça Oliveira e Isadora Cristina Moreira Borges afirmam que o cliente está cooperando com as investigações e que trabalham para que ele responda em liberdade. Mantagnini afirma que sua esposa não tinha conhecimento das fraudes.

Segundo a investigação, o golpista aplicou a fraude mais de 27 mil vezes, o que corresponde a mais de 75% de todos os registros de devolução de armas no Estado de São Paulo entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022. Ou seja, em quase cinco anos, cerca de 3/4 das armas recebidas pelo programa em SP são ‘fantasmas‘.

Mas a PF suspeita que Mantagnini começou a aplicar o golpe ainda antes, em 2013, quando deixou a instituição.

As investigações começaram em janeiro de 2023, quando a senha utilizada por Mantagnini foi bloqueada e ele ligou do próprio celular, se passando pelo policial federal dono do login, para pedir o desbloqueio. A PF investiga como o técnico conseguiu a senha e se o policial tem participação no esquema.

Segundo as investigações, Mantagnini tinha uma empresa de fachada e nenhum dos bens era declarado à Receita Federal. A Justiça Federal congelou todos os bens do investigado, inclusive contas bancárias, três imóveis e um veículo. A PF apreendeu três armas de fogo em poder do investigado, além de computadores e mídias de armazenamento.

Segundo os investigadores, ele deverá responder pelo crime de estelionato majorado, cuja pena prevista é de reclusão de 1 a 5 anos, aumentada em 1/3 por ter sido praticado contra a União. A PF espera recuperar cerca de 40% do que foi desviado por Mantagnini, que teria começado a se desfazer dos bens assim que teve a senha de acesso do Desarma bloqueada.

Leia nota dos advogados do investigado na íntegra:

‘O processo em questão tramita sob segredo de justiça, razão pela qual detalhes específicos sobre o caso não podem ser divulgados neste momento. Contudo, é de interesse do investigado que a verdade dos fatos seja plenamente esclarecida.

O Sr. Montagnini reconhece, em partes, as condutas que lhe são imputadas. Ele afirma que as ações foram realizadas de forma autônoma sem conhecimento da sua esposa e se compromete a colaborar integralmente com as autoridades competentes. O investigado assegura seu engajamento em todos os atos processuais que se fizerem necessários, com o objetivo de contribuir para o total esclarecimento das circunstâncias que envolvem o caso.

Finalizamos ressaltando que a defesa está focada no acompanhamento criterioso do inquérito, com o intuito de assegurar que todos os direitos de Tiago Montagnini sejam preservados, além de trabalhar para que o mesmo possa responder ao processo em estado de liberdade, garantindo assim a observância dos princípios constitucionais e legais que regem a matéria.‘ (Estadão Conteúdo)