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Ministros do STF reagem à PEC aprovada pelo Senado

23 de Novembro de 2023 às 23:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes reagiram no início da sessão plenária de ontem (23) à aprovação da PEC no Senado que limita os poderes de ministros da Corte. Barroso disse que as mudanças são desnecessárias e que “não há por que alterar o que está funcionando bem”. Gilmar, em tom duro, disse que “esta Casa não é composta por covardes” e que o Supremo “não admite intimidações”.

“É inevitável que o Supremo desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais relevantes, porque ao tribunal não é dado deixar de julgar”, disse Barroso.

Gilmar afirmou que o teor da proposta “é mera reprodução de PEC que já havia sido rejeitada pelo Parlamento em 2020” e ressaltou que o Supremo respeita a separação dos Poderes. “Mesmo quando isso não ocorre, a menção à separação dos Poderes ocorre de forma implícita”. (Estadão Conteúdo)