O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende reduzir para 100 mil o número de estudantes inscritos por ano no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

“Chegamos a ter 700 mil pessoas inscritas no Fies num ano só (em 2014). Precisa de uma ferramenta, de um controle maior, com critérios mais rígidos”, afirmou em entrevista ontem (22), no jornal O Globo. Atualmente, segundo a publicação, aproximadamente 144 mil alunos são contemplados pelo programa, que tem o objetivo de aumentar a inclusão no ensino superior.

“Nossa meta é ter por ano em torno de 100 mil jovens inscritos”, afirmou o ministro. O Fies foi um dos principais programas responsáveis pela ampliação do acesso ao ensino superior no País. Após flexibilização das regras do programa, a partir de 2010, o total de financiamentos concedidos cresceu vertiginosamente.

A partir de 2015, o governo passou a endurecer os critérios levando à queda de contratos de financiamento e causando reclamações por parte das universidades particulares. A adoção de novas regras do programa para aumentar o ritmo de concessão de financiamento é um dos pleitos do setor privado.

No começo do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que prevê a renegociação de dívidas do Fies. Atualmente, há 1,2 milhão de pessoas inadimplentes, com saldo devedor de R$ 54 bilhões, segundo balanço do Ministério do Educação (MEC).

O ministro afirmou que o governo está fazendo ajustes finais numa proposta de reformulação do Fies. Uma vez que eles estiverem prontos, o Ministério da Educação prevê enviar o planejamento ao Congresso até o fim do ano. A ideia é que as novas medidas passem a vigorar já a partir de 2024. (Estadão Conteúdo)