O Tribunal Superior Eleitoral abriu na quarta-feira, 4, o código-fonte da urna eletrônica para inspeção. O procedimento ocorre um ano antes das eleições municipais de 2024, para que entidades fiscalizadoras possam averiguar o funcionamento do sistema eletrônico de votação.

O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a inspeção vai reafirmar o que ’sempre o TSE afirmou e demonstrou’. ‘Não há vulnerabilidade nas urnas‘, reiterou.

‘Temos a partir desse início do ciclo de transparência democrática a reafirmação de que o TSE está sempre aberto a todos que queiram auxiliar, fiscalizar, melhorar a forma como nós exercemos a nossa democracia. Com a certeza que, em 2024, teremos mais uma eleição com total tranquilidade e transparência para que possamos solidificar mais nossa democracia‘, indicou Moraes.

O ministro lembrou que celebra-se, hoje, 5, os 35 anos da Constituição de 1988. Ele ressaltou que se trata do maior período de estabilidade democrática desde o início da República. Além disso, reafirmou que as urnas eletrônicas são ’motivo de orgulho nacional’.

Com a abertura do código-fonte dá-se início ao ciclo de transparência das eleições 2024, no qual entidades poderão fiscalizar o sistema eletrônico de votação em 40 oportunidades distintas. Antigamente, o código ficava disponível para auditoria seis meses antes do pleito. Nas eleições de 2022, o período de fiscalização aumentou para um ano.

O Tribunal já está recebendo agendamentos para que as entidades habilitadas para fiscalizar as urnas possam realizar a fiscalização, em sala específica na sede da Corte eleitoral - as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal foram excluídos da lista.

O TSE fez o convite para que mais universidades auditem o sistema eletrônico de votação. Em 2022, participaram da fiscalização a Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Campinas, a Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Estadão Conteúdo)