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Julgamento do marco temporal será retomado no dia 20

01 de Setembro de 2023 às 23:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar apenas em 20 de setembro o julgamento que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está em 4 a 2 contra o entendimento segundo o qual os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, na data da promulgação da Constituição. A sessão foi suspensa na quinta-feira (31). Ainda faltam os votos de cinco ministros. A expectativa era que o julgamento fosse retomado na próxima quarta-feira (6), na próxima sessão da Corte. No entanto, como parte dos ministros não estará em Brasília devido ao feriado do 7 de Setembro, a presidente da Corte, Rosa Weber, colocou na pauta da semana casos que exigem menos discussões.