A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reiterou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) avalia os pedidos de exploração de petróleo de forma técnica e disse que o órgão revisará a solicitação da Petrobras para atividade petrolífera na Foz do Amazonas “com toda a isenção”. Ela não mencionou um prazo para a conclusão da análise.

“O Ibama deu a negativa para a licença que já havia sido pedida no passado por uma empresa privada, e recentemente também não deu a licença para a Petrobras. A empresa reapresentou a proposta ao Ibama que com toda a isenção vai fazer avaliação”, disse a ministra, ao falar com a imprensa durante os Diálogos Amazônicos. “Num governo republicano, os técnicos têm a liberdade de dar o parecer. E as autoridades, que devem fazer política pública com base em evidência, devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo”, acrescentou.

E concluiu: “O Ibama não dificulta, nem facilita. Tem parecer técnico que deve ser observado. Demos mais de duas mil licenças para a Petrobras ao longo dos tempos. Se as licenças dadas não foram ideológicas, as licenças negadas também não são ideológicas.”

Em maio, o Ibama negou a licença ambiental para a Petrobras perfurar um poço exploratório no litoral do Amapá, na bacia da Foz do Amazonas, uma das cinco que formam a chamada Margem Equatorial.

No indeferimento, além de itens como limitações ao plano de proteção à fauna em caso de acidentes e o impacto do fluxo aéreo do aeroporto do Oiapoque, que serviria às operações, nas comunidades locais, foi evocada como argumento para a negativa da licença a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).

Na sexta-feira, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes, disse que a empresa está confiante que receberá a licença ambiental para explorar petróleo e gás natural na Margem Equatorial brasileira ainda este ano. (Estadão Conteúdo)