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Oposição quer impeachment de Barroso após discurso em congresso da UNE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que ‘nós derrotamos o bolsonarismo‘ em um discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite de quarta-feira, 12, em Brasília. Com a repercussão da declaração, parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que vão entrar com pedido de impeachment contra o magistrado.
As falas de Barroso foram uma reação a um grupo de estudantes que protestava contra a presença do ministro, chamado de ‘inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016?, em referência aos votos do magistrado sobre o piso salarial da categoria e o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Barroso foi vaiado.
‘Nós estamos criando um futuro novo e enfrentando a desigualdade racial de modo que eu saio daqui com a energia renovada pela concordância e pela discordância, porque essa é a democracia que nós conquistamos. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas‘, disse o ministro Barroso.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a oposição entrará com pedido de impeachment sob a justificativa de o magistrado ‘exercer atividade político-partidária‘. ‘Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável‘, disse.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) classificou a declaração de Barroso como uma ‘atuação contra uma força política‘.
‘Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment‘.
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), também defendeu o pedido de abertura de impeachment do ministro. ‘Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles derrotaram o lulo-petismo‘.
STF diz que fala refere-se ao voto popular
Após a repercussão, o Supremo Tribunal Federal informou que a frase dita por Barroso ’nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição‘.
O ministro já rebateu, em outra oportunidade, manifestação contrária a ele. Em novembro do ano passado, após as eleições presidenciais, Barroso foi hostilizado em Nova York, nos Estados Unidos, por manifestante que protestava contra a derrota de Bolsonaro nas urnas e pregava intervenção militar. Irritado, Barroso respondeu: ‘Perdeu, mané. Não amola‘.
Impeachment de ministro do STF
O Senado é a Casa responsável por dar início no processo de impedimento de ministros do STF. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum. Só o ministro Alexandre de Moraes, principal alvo do bolsonarismo, tem 60 pedidos de impeachment contra ele. Um ministro do Supremo pode sofrer um processo de afastamento por cinco tipos diferentes de crimes de responsabilidade. Exercer atividade político-partidária é um deles. Para isso, porém, é preciso que eles estejam juridicamente bem fundamentados. Caso contrário, o destino deles costuma ser a gaveta. (Da Redação com informações Estadão Conteúdo)